Direito Tributário – Regra-matriz de Incidência Tributária – aula 2


Quem são os contribuintes? O que significa a expressão ‘crédito tributário’? Saber Direito Aula desta semana tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão explica o fenômeno da incidência jurídica tributária. No decorrer do curso, você vê o que significa o termo Antecedente (aquele que descreve o fato gerador da obrigação tributária), o que é fato gerador de obrigação tributária, hipótese tributária e consequente tributário. O professor discorre, ainda, sobre os critérios do fato jurídico tributário: critérios material, espacial e temporal.

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